Home- busca: Bom Direito
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:04
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.
progressão de regime prisional basta atestado de bom comportamento carcerário
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:54
Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto
cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:20
Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos
O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil
Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os meios e modos de agir no direito penal
Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Evolução historica do Direito Penal e escolas penais
) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:05
Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.
O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória é gênero que engloba a tutela antecipada (ou antecipação de tutela) e a tutela cautelar. Pode-se afirmar com base no artigo 294 do CPC vigente que se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12
A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança
Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
O presente artigo descreve a atual concepção do contrato no direito brasileiro, destacando os
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal
Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:18
A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica
A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
